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ATIVIDADE PARLAMENTAR
Indicação nº 16441 de 2026
Ficha da Matéria Legislativa
Identificação Básica
- Tipo de Matéria Legislativa
- Indicação
- Ano
- 2026
- Número
- 16441
- Data de Apresentação
- 07/04/2026
- Tipo de Apresentação
- Escrita
- Etiqueta
- Ind - Indicação
- Matéria polêmica?
- Não
- Regime de Tramitação
- Ordinária
- Em tramitação?
- Não
- É complementar?
- Não
Dados Textuais
- Ementa
- INDICA ao Poder Executivo, com cópia para a Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do desenvolvimento Social – SEAS, à necessidade de realização do PROGRAMA RONDÔNIA CIDADÃ, no município de Vale do Anari/RO.