PDL 1298/2026 – Projeto de Decreto Legislativo

Ficha do Projeto de Decreto Legislativo

Ementa

Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Cabo da PM Aliane Lopes de Souza, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia.

Apresentação

24/03/2026

Autor

Nim Barroso

Localização atual

Arquivo - DL - ARQ-DL

Status

Norma promulgada

Data fim da tramitação

10/04/2026

Resultado

Aprovada

Data da votação

06/04/2026

Data da última tramitação

10/04/2026

Última ação

Proposição promulgada no Decreto Legislativo nº 3.381, de 07 de abril de 2026. Publicado no D.O.ALE nº 65, de 08 de abril de 2026. Fim do processo.

Etiqueta da Matéria Legislativa

PDL 1298/2026 →

Norma jurídica vinculada

Decreto Legislativo nº 3.381, de 07 de abril de 2026 →